Prova nova. Desarquivamento do inquérito. Art. 18 do CPP. Alegação de impossibilidade ante a inalterabilidade do panorama probatório. Oferecimento de denúncia.

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Ação de reparação de danos morais. Intervenção cirúrgica. Amputação. Procedente.

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Adesão ao PAES. Débito consolidado: exclusão dos valores relativos à majoração da alíquota da COFINS (art. 8º da Lei nº 9.718/98).

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

HC. Paciente denunciado por crimes previstos no Código Penal Militar. Pretendido trancamento da ação penal.

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Renan volta a dizer que é inocente

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização